Artigos e Notícias

set052017

A Segurança Jurídica e as Empresas

O caso do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta Recentemente, chamou atenção o pedido de uma instituição empresarial, que oferece...

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ago242017

A Não Incidência De Icms Sobre Encargos de Energia Elétrica (Tusd E Tust)

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ago162017

Erro Grosseiro Evidente no Preço do Produto Não Obriga Fornecedor a Cumprir Oferta

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ago092017

Cláusulas Proibitivas de Tercerização e Portaria Remota

Sob a alegação de proteção ao emprego, alguns sindicatos dos condomínios,...

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jul252017

Ex-Empregado é Condenado a Indenizar Empresa por Danos Morais e Materiais

05/07/2017 Estamos acostumados com empregado ajuizar...

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jul102017

Nota Fiscal Paulista ‘Premia’ Empresários com Autuações

Com o objetivo de incrementar a fiscalização e...

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fev152017

A Carteira Ou O Emprego?

Para que o Brasil possa crescer social e economicamente é preciso, antes de mais nada, acabar com uma imagem nefasta criada para assegurar uma falsa segurança nas relações de emprego....

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fev152017

Curiosidade: O Porquê da Expressão “Exportar, Para o Exterior”

A título de esclarecimento, ressaltamos aqui uma questão...

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fev152017

Curiosidade: O Comerciante é Obrigado a Aceitar o Pagamento Em Moedas Metálicas?

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fev152017

Curiosidade: O Comerciante é Obrigado a Aceitar Cheques?

Frequentemente as pessoas me perguntam se os estabelecimentos comerciais estão obrigados...

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