Novidades na Declaração do IR 2014
O Programa Gerador de Declaração (PGD) estará disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a partir do dia 26...
Tjsp – Tribunal Decide que Bens de Sócios Não Serão Usados Para Pagamento de Dívida da Empresa
Ação Pede Reajuste da Tabela de Irpf de Acordo Com a Inflação Real
Segunda-feira, 10 de março de 2014 Ação pede...
Tst – Empresa é Absolvida de Indenização Por Dar Aviso-Prévio Um Mês Antes da Data-Base
Receita Publica E-Book Com Informações Para Empresas
A Receita Federal publicou hoje (1º/04) o seu primeiro e-Book na internet: “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – Edição de...
Comissões De Conciliação Prévia: Uma Solução Para Desafogar a Justiça Do Trabalho
Justiça Aceita Penhora de Recebíveis de Cartão
A ofensiva da União a empresas devedoras de tributos, por meio da penhora de valores obtidos com vendas efetuadas com cartões...
Responsabilização da Pessoa Jurídica Pela Prática de Atos Lesivos
No dia 02.08.2013 foi publicada no DOU a...
Transformação da Jucesp é Destaque em Encontro Sobre Competitividade
Cerca de 350 pessoas, entre empresários,...
Erro em Identificação Não Anula Autuação
A Receita Federal entendeu que irregularidade na identificação de contribuinte, que não prejudique sua defesa, não gera nulidade de autuação fiscal....