Artigos e Notícias

nov262013

Supremo Recebe Adi Contra Limites de Dedução Com Educação no Imposto De Renda

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nov252013

Reabertura Do Parcelamento Da Lei 11.941, De 2009

Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009 Nota conjunta – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do...

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nov242013

Confira Procedimentos Para Registrar Encerramento De Mei na Jucesp

Microempreendedor individual Confira procedimentos para registrar encerramento de...

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nov232013

Regras Mais Claras Para o Comércio Eletrônico

Recentemente, foi publicado o Decreto Federal 7962/2013 que, ao regulamentar o Código de Defesa do Consumidor, ressaltou algumas regras especiais para...

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nov222013

Receita Federal Cancela Multa Por Atraso na Entrega de Dacon

Brasília, 21 de maio de 2013 A Receita Federal do Brasil...

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nov212013

Tribunal Libera Pessoa Física de Pagar Ir em Valorização de Ações

Por Laura Ignacio | De São Paulo Não...

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nov192013

Empregado Doméstico – O Que Mudou?

A alteração promovida recentemente ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos e tem causado inúmeras dúvidas dos empregadores. Apesar da lei...

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nov182013

Sp Reabre Prazo Para Regularizar Importação

Um novo decreto estabeleceu novas condições para que o Estado de São Paulo reconheça o ICMS pago por empresas paulistas ao...

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nov182013

Principio da Intervenção no Direito Penal na Sua Atualidade.

APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO CONCURSO DE AGENTES –...

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nov172013

O Maior Acordo Do Mundo Já Foi Cumprido Pelos Empresários – O Governo Quer…

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