Ambiente De Trabalho na Indústria da Construção – Portaria nº 644, de 9 de Maio de 2013
Aumenta o Uso da Arbitragem no Brasil
Fabiana Nunes – Agências Mais da metade dos contratos envolvendo grandes grupos, públicos e privados, inclui este processo como cláusula de...
Lojas Precisam Medir Impactos Para o Ambiente
Valor Econômico – 13/05/2013 Empresas, grandes ou pequenas, são hoje dependentes de uma cadeia extensa de fornecedores ao redor do...
Remessa ao Exterior é Isenta de Ir
Empresas como Nestlé, Fibria, Veracel, Philips e Sodexo conseguiram recentemente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) decisões que as liberam de reter...
Emissão De Certidão de Débitos Tributários da Dívida Ativa no Estado de São Paulo
STJ Analisa Competência de Tribunal Arbitral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é de competência do tribunal de arbitragem, e não do...
Excesso De Burocracia Nos Portos Brasileiros
Hoje vivemos a “globalização” em seu aspecto mais latente. Sistemas e processos totalmente informatizados e interligados, comunicação real time, relações comercias...
Banco Central Passa a Regular Todo o Setor de Pagamentos Eletrônicos no País.
Arbitragem – Breve Conceito
Histórico A resolução de litígios por meio de terceiros estranhos em relação à disputa, escolhidos livremente pelas partes, é antiga, remontando...
STJ Confirma Direito à Desaposentadoria Sem Devolução de Valores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...