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Transformação da Jucesp é Destaque em Encontro Sobre Competitividade

nov262013

Cerca de 350 pessoas, entre empresários, representantes de entidades de classe e gestores públicos, participaram da primeira reunião das câmaras temáticas do Conselho Paulista de Competitividade
 
A transformação da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e os projetos voltados à desburocratização e à integração de sistemas para registro e legalização de empresas ganharam destaque durante o primeiro encontro das câmaras temáticas do Conselho Paulista de Competitividade. Organizado pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Pauo, o evento foi realizado nesta quinta-feira, 25 de abril, no Bourbon Convention Ibirapuera.

No total, cerca de 350 participantes, entre empresários, representantes de entidades de classe e gestores públicos, compareceram aos debates, que ocorreram durante todo o dia nas seis câmaras temáticas do conselho, criadas para identificar as demandas do setor privado, mapear programas, projetos e ações do Estado para sugerir propostas de melhoria da competitividade.

Durante a abertura do encontro, o secret ário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em exercício, Luiz Carlos Quadrelli, vice-presidente do conselho, ressaltou que o governo estadual abriu esse canal de comunicação com o objetivo de unir ideias dos setores público e privado para que sejam desenvolvidas políticas de estímulo à competitividade em território estadual. “Esses encontros serão fundamentais para atrair novos investimentos e fortalecer a produtividade dos empreendimentos já instalados aqui”, afirmou.

No primeiro painel, o responsável pela Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony Fonseca da Cunha, coordenador da Câmara Temática de Desburocratização, apresentou a solução integrada do Via Rápida Empresa, para abertura e baixa de empresas, além de outros assuntos como a transformação da Jucesp em autarquia, o convênio com a Receita Federal do Brasil e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).

“No primeiro mês de operação, foram emitidas pela Jucesp mais de 23,5 mil inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), feitas em conjunto com o Número de Inscrição no Registro de Empresas (Nire) e a Inscrição Estadual. A integração do atendimento reduziu de 17 para sete dias o tempo médio de espera para obtenção dos documentos. Para o empreendedor, a medida significa economia de tempo e corte de gastos com deslocamentos, reconhecimento de firmas e autenticaç ão de documentos”, explicou Leony.

Além do tema Desburocratização, os outros assuntos discutidos pelas câmaras temáticas são: Promoção à Competitividade, Formação de Recursos Humanos, Inovação, Infraestrutura e Logística. As propostas serão avaliadas durante as reuniões trimestrais do Conselho Paulista de Competitividade, com o objetivo de estruturar o Programa Paulista de Competitividade, o Compete São Paulo, além de elaborar a “carta paulista”, que será encaminhada à União, apresentando as ações necessárias, em âmbito federal, para melhoria do ambiente competitivo. A próxima reunião está agendada para junho, quando serão debatidas as sugestões apresentadas pelo setor privado.

Sobre o conselho
Presidido pelo governador Geraldo Alckmin, o Conselho Paulista de Competitividade foi criado pelo Decreto Estadual n° 58.956, de 11 de março de 2013, reunindo 40 representantes do setor privado e oito dirigentes de órgãos públicos. O vice-presidente do conselho é o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em exercício, Luiz Carlos Quadrelli, e a secretaria executiva cabe à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo.

A agência é responsável por organizar as reuniões das câmaras e do conselho, além de realizar o contato com os conselheiros e compilar as informações obtidas nos encontros. “Governo e sociedade não são dois entes separados, eles precisam trabalhar juntos. Vamos criar uma agenda positiva a partir dessa janela de oportunidade única criada por meio dessas câmaras temáticas”, destacou o presidente da Investe SP, Luciano Almeida.

 

Fonte: Informativo da Junta Comercial do Estado de São Paulo

26/04/2013

Flora & Camargo – Advogados Associados
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