Para que o Brasil possa crescer social e economicamente é preciso, antes de mais nada, acabar com uma imagem nefasta criada para assegurar uma falsa segurança nas relações de emprego.
Trata-se da Carteira de Trabalho, criada pela antiga CLT, que subliminarmente induz o cidadão à uma pretensa garantia. Num mundo digital não existe mais espaço para brochuras.
Essa carteira azul simboliza e remete o cidadão a outros “direitos”, quando na realidade o seu maior direito seria o dinheiro, em moeda forte, no seu bolso, ao invés de salário disso, fundo daquilo, auxílio tal, estabilidades e tudo o mais “concedido” por leis e convenções de trabalho. Não é a carteira que gera direito, porque o direito nasce dos fatos e, quando os fatos são legítimos, nenhum argumento ou objeto se faz necessário.
Em síntese, não é a forma solene do contrato que gera prerrogativas, mas sim o conteúdo e a existência da relação. Percebe-se atualmente uma ilusão no sentido de que os trabalhadores preferem uma carteira assinada “com benefícios” ao invés de um salário melhor.
Outra imagem ou forma de pensamento que deve ser mudado é o conceito brasileiro de “direito”, porque o direito propriamente dito jamais existiu sem obrigação, e isso é comumente desprezado pelos próprios cidadãos encarteirados e às vezes corroborado até mesmo pela Justiça do Trabalho.
Os sindicatos de trabalhadores devem aprender a negociar as condições de trabalho e não condições de salário. Salário indireto não enche panela, não paga dívidas. Salário bom tem poder de compra e isso somente a economia resolve.
Portanto, nesse momento que se discute a adequação das normas trabalhistas é preciso pensar que é melhor, digamos, “perder” supostos direitos do que perder o emprego, empresas e a estabilidade econômica. Se ainda existem trabalhadores hipossuficientes, cabe ao Ministério Público a sua defesa e não à folha de pagamento, cujo governo também é beneficiário. Impõe-se, assim, uma reforma mental trabalhista!
