Trabalhista e Sindical
Com a experiência adquirida nos mais de 20 anos de trabalho com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), frente às negociações coletivas de trabalho de várias categorias, o escritório está apto a atuar em todas as demandas de natureza coletiva, tais como: dissídios coletivos de trabalho, negociações coletivas, mesas redondas e acordos coletivos de trabalho.
O escritório está estruturado para atendimento de questões de direito individual e coletivo do trabalho, atuando de forma preventiva com atendimento de consultas rotineiras e orientações de procedimentos trabalhistas.
No contencioso judicial, o escritório está apto a promover a defesa perante a Justiça do Trabalho e, no contencioso administrativo, realizar a defesa e orientação em casos de fiscalização e autuação trabalhista.
Tributário
A área tributária do Escritório Flora & Camargo Advogados Associados busca orientar seus clientes na solução das diversas questões decorrentes da nossa complexa legislação tributária, atuando no planejamento tributário, contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria a empresas e seus dirigentes, interpretação e aplicação da matéria tributária, elaboração de pareceres sobre as mais diversas questões tributárias e acompanhamento diário de projetos da legislação fiscal nas áreas Federal, Estadual e Municipal.
Consumidor
O escritório Flora & Camargo está apto a atuar na assessoria para adequação de empresas aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com o atendimento de consultas sobre temas ligados a essa área, bem como na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos junto ao Procon.
Contratos
Com análise e estudos de contratos nacionais e internacionais, bem como no auxílio em sua elaboração atendendo as orientações e necessidades do cliente.
A equipe do escritório também está apta a redigir cláusulas contratuais específicas, além de acompanhar tratativas e negociações anteriores à celebração do contrato.
Previdenciário
O escritório está apto a realizar cálculos de tempo de contribuição, valores estimados dos benefícios, orientação acerca da aposentadoria mais vantajosa, fornecendo ao segurado do INSS informações para um planejamento previdenciário adequado ao seu caso. Ademais, atua no gerenciamento de todo o processo de concessão de benefícios, revisões, bem como análise da viabilidade da desaposentação.
O escritório ainda presta consultoria para empresas, fornecendo subsídios para redução de acidentes do trabalho e, consequentemente, das contribuições do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Atua, também, na recuperação de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente, sobretudo de questões já pacificadas pelo Poder Judiciário, tais como: aviso prévio, férias, terço constitucional etc.
Contamos com profissionais especializados na área consultiva e contenciosa do Direito Previdenciário, tanto de benefícios quanto de custeio.
Societário
Com mais de 20 anos de experiência e sucesso na área do Direito Societário, o escritório conta com a colaboração de especialistas no ramo, atuando na constituição, alteração e encerramento dos mais variados tipos empresariais do direito brasileiro, desenvolvendo também pareceres técnicos e estudos de viabilidade empresarial, análise mercadológica e setorial.
Realizamos completa assessoria nos processos de cisão, fusão e incorporação societária em todo o território nacional.
Atuamos no processo de due diligence, que consiste na elaboração de estudos aprofundados, demonstrando a potenciais compradores e investidores a atual situação comercial, financeira e tributária das empresas que pretendam adquirir ou ingressar.
Oferecemos a mais ampla assessoria para a instalação de empresas estrangeiras em território nacional, inclusive na obtenção de vistos e documentos pessoais que permitam aos seus acionistas, quotistas, investidores, executivos ou colaboradores, integrar suas funções institucionais dentro do contexto empresarial planejado.
Administrativo
Com uma visão empreendedora na área do Direito Administrativo, oferecemos assessoria jurídica no acompanhamento de processos licitatórios, seja na análise de editais e contratos junto ao Poder Público ou na elaboração e expedição de toda documentação necessária para participação no processo. Atuamos também na expedição das mais variadas certidões e licenças junto ao Poder Público.
Realizamos ainda a regularização administrativa de empresas e pessoas físicas nas esferas estatais, como levantamento e parcelamento de débitos, restituição de tributos em geral, retificação de declarações e recolhimentos, ingresso e acompanhamento de processos administrativos.
Conciliação, Mediação e Arbitragem
Os métodos alternativos de solução de conflitos tornam-se meios eficazes para a resolução de questões enfrentadas por empresas, pessoas, por entes públicos ou privados. São meios revestidos pela privacidade, confiabilidade e celeridade.
Nesse sentido, o escritório Flora & Camargo está apto a atuar de forma preventiva por meio de consultoria especializada para elaboração de contratos empresariais que contenham a indicação de tais meios de solução de conflitos, indicação da melhor estratégia de atuação e acompanhamento de procedimentos que envolvam conciliação, mediação e arbitragem.
Criminal
A participação do advogado na defesa criminal é indispensável à administração da Justiça, precisamente por tutelar um dos mais importantes bens do ordenamento jurídico: a liberdade.
A atuação dos profissionais do escritório Flora & Camargo Advogados Associados abrange o requerimento de instauração, acompanhamento e defesa no inquérito policial.
Na fase judicial, os nossos profissionais estão aptos a elaborar requerimento de liberdade provisória, recurso de apelação, habeas corpus, bem como atuar na defesa dos direitos e garantias do menor infrator, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O acompanhamento dos nossos advogados abrange os processos criminais no âmbito da Justiça Federal e Estadual, inclusive o Juizado Especial.
Ambiental
Atendimento de consultas sobre legislação ambiental. Adequação empresarial, elaboração de pareceres e estudos sobre assuntos regulatórios relativos a sustentabilidade, atuação nas esferas administrativa (defesas em auto de infração, notificações) e judicial (distribuição de ações, elaboração de defesas e recursos).
Tecnologia
Análise e elaboração de contratos próprios da área de negócios envolvendo tecnologia da informação, conformidade jurídica em estratégias relacionadas às mídias sociais, e-commerce e segurança da informação. Atuação judicial (distribuição de ações, elaboração de defesas e recursos) e extrajudicial (notificações, acompanhamento de inquéritos, entre outros).
Comércio Internacional
No mundo globalizado em que vivemos, pessoas e processos estão mais interligados. E no comércio internacional esse conceito está mais claro. Não há mais obstáculos para a realização de negócios entre particulares de diferentes Estados ou até mesmo entre outros países.
Mas para a concretização de tais negócios existe um campo muito vasto de normas e procedimentos nacionais e internacionais nos mais diferentes campos do direito e até mesmo de outras áreas.
O escritório Flora & Camargo está apto a prestar consultoria preventiva ao nacional que pretenda realizar negócios em outros países e ao estrangeiro que pretenda investir no Brasil. Seja por meio da obtenção de vistos, licenças, registros e criação de empresas, bem como auxílio na elaboração de contratos, procedimentos para importação/exportação e pagamento de tributos.